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Entrevista: Chyntia Barcellos fala sobre União Homoafetiva

Chyntia Barcellos é uma advogada goiana, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás, conselheira seccional da OAB-GO no triênio 2013/2016, conselheira do Conselho Estadual de Políticas Públicas para a População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual de Goiás (COELGBTT-GO), especialista em Direito Homoafetivo, Famílias, Sucessões e em Mediação de Conflitos. Chyntia é sócia do escritório Edson Barcellos Advogados desde 2002. Ministra palestra em todo o país, é autora da Cartilha ABC do Direito Homoafetivo, e articulista do jornal O Popular. Nesta semana, ela concedeu uma entrevista EXCLUSIVA ao site O Confessionário. Neste bate papo, Chyntia respondeu várias questões sobre a união homoafetiva. Fala da importância da decisão do Supremo Tribunal Federal que em maio de 2011 equiparou a união entre parceiros do mesmo sexo a união heterossexual, explica como pode ser regularizada uma união homoafetiva, esclarece as diferenças entre união estável e casamento civil, dentre outras questões.

O Confessionário: O que é uma União Homoafetiva?

Chyntia Barcellos: Uma união homoafetiva é a união entre parceiros do mesmo sexo, que existe afetividade. Hoje a união homoafetiva é considerada uma união estável, da mesma forma que existe a união entre homem e mulher, sujeita aos mesmos direitos e obrigações. Isso em decorrência da decisão do STF, de maio de 2011, que reconheceu e equiparou a união homoafetiva a união estável.

O Confessionário: O que significou de fato a decisão do Supremo Tribunal Federal?

Chyntia Barcellos: A decisão do STF é uma decisão vinculante, que vincula a todos os órgãos da administração pública, seja os poderes judiciário, legislativo e executivo, e significa que, a união homoafetiva é uma entidade familiar, está sujeita aos mesmos direitos e obrigações que a união estável entre homem e mulher. É uma decisão que deu juridicidade a família homoafetiva, que reconheceu a sua existência no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira.

O Confessionário: Como pode ser regularizada uma união homoafetiva?

ch2-248x300Chyntia Barcellos: Já existem os meios para ser regularizada uma união homoafetiva de forma administrativa, a melhor e mais usada é a escritura pública de união estável, onde os casais devem se dirigir ao cartório, e sempre lembrando que é bom consultar antes um advogado, porque nessa escritura pública envolve o tempo de união e o regime de bens a ser adotado, dentro outros fatos que o casal quiser apresentar. Também pode ser reconhecido por via judicial, isso quando os parceiros se separam e não ouve uma escritura pública ou um contrato de união, ou em decorrência do falecimento também sem que aja essa formalização do vinculo.

O Confessionário: Quais os detalhes mais importantes que devem constar em uma escritura pública de união homoafetiva?

Chyntia Barcellos: Sem duvida a data e o tempo da união, a partir de quando essa união já existe, independente se o casal vai fazer a união e já convivem naquela data. Importante que declarem o período anterior que já convivem, a escolha do regime de bens a ser tratado. Sem dúvidas a comunhão parcial de bens é o mais utilizado. Mas também pode ser escolhido o regime de separação total de bens, e o de comunhão universal, dentre outros. Outro detalhe importante é discutir sobre a administração do patrimônio comum, deixar bem claro a necessidade de beneficio a serem conseguidos por meio da escritura pública, como dependência em plano de saúde, imposto de renda, dentre outros.ch1-712x768

O Confessionário: Quais são os direitos reconhecidos aos casais homossexuais?

Chyntia Barcellos: Os direitos já reconhecidos aos casais homossexuais é a pensão por morte, o auxílio reclusão, o seguro de DPVAT também pode ser requerido por um dos parceiros do casal homossexual, o visto de permanência também é uma possibilidade, financiamento habitacional e condição de dependência para outros benefícios. É importante lembrar que todos os direitos que os casais heterossexuais têm, hoje, os casais homossexuais também têm. Sobretudo, é preciso que a união seja formalizada por meio de uma escritura pública para que os casais possam requerer esses benefícios.

O Confessionário: Em caso de separação do casal como será partilhado o patrimônio na constância da união?

Chyntia Barcellos: O patrimônio, em caso de separação, se o vinculo foi formalizado por escritura pública vai depender do regime de bens adotado, seja ele comunhão parcial de bens, separação total de bens ou o regime da comunhão universal de bens. Caso não tenha sido formalizado vinculo o regime que rege a união estável é o regime da comunhão parcial de bens. O que significa isso?  Significa que todo patrimônio adquirido durante a união, independente se esteja no nome de um ou de outro parceiro, ou dos dois será patrimônio comum, independente também de esforço comum. Todo patrimônio adquirido na constância da união homoafetiva, desde que ela seja uma união pública continua, duradoura e com objetivo de constituição de família será partilhado entre ambos os pares dessa união homoafetiva.

O Confessionário: E em caso de falecimento de um dos companheiros, o que acontece?

Chyntia Barcellos: Em caso de falecimento o companheiro terá também de acordo com o regime de bens, se for o regime da comunhão parcial de bens, ele será meiero, ele terá direito a metade dos bens adquiridos honerosamente na constância da união, e concorrerá na sucessão com a herança com os outros parentes sucessíveis.

5ch5-639x768O Confessionário: Quais as direfenças entre união estável e casamento civil?

Chyntia Barcellos: A união estável e o casamento civil são institutos semelhantes e ao mesmo tempo diferentes. A união estável ela também é formalizada, só que o casamento é instituto formal por meio do registro civil que é formalizado, e a escritura pública ela é feita através do cartório de notas, não é um registro civil. A diferença também se dá porque o companheiro, a pessoas casada, o cônjuge ele adquire automaticamente por opção o sobrenome do outro companheiro. Na união estável isso só vai acontecer se a pessoa pleitear na justiça o sobrenome do outro companheiro. Também a diferença com relação a herança. O cônjuge, a pessoa casada é considerada herdeiro necessário, assim como os filhos e os pais da pessoa, que seriam os herdeiros necessários.

O Confessionário: Doutora, fique a vontade para falar mais a respeito do tema.ch41-538x768

Chyntia Barcellos: Na verdade, sempre quando se aborda a questão da união homoafetiva nunca deixa de falar da questão do preconceito, porque é um impasse também na formalização. Muitos casais, às vezes por medo de buscar um auxilio, ou até por achar uma falta de necessidade fica em uma zona de conforto que depois em casos de separação, falecimento, ou doença de um companheiro pode trazer questões graves. Uma das questões importantes na formalização da união homoafetiva é que se acontecer de um companheiro sofrer algum atentado, algum acidente, passar por um problema de saúde, com esse documento ele é considerado como um membro da família e pode se opor perante hospitais, médicos e tudo pra gerir aquela situação. Então, são detalhes simples, mas que podem ajudar a resolver a vida de um casal evitando grandes problemas. O que a gente sempre orienta é que os casais busquem seus direitos e procurem um advogado pra esclarecer tudo isso.

Serviço

O escritório Edson Barcellos Advogados, do qual a advogada Chyntia Barcellos é sócia fica localizado na Rua 100, n° 34, Setor Sul.

O telefone para contato é: (62) 3526-3100

Diogo Teixeira

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ENTREVISTA EXCLUSIVA – GUSTTAVO LIMA

O site O Confessionário teve o prazer de conhecer o cantor Gusttavo Lima, que super simpático, concedeu uma entrevista EXCLUSIVA ao redator do site Gilvan Oliveira, com perguntas foram feitas pelos jornalistas Diogo Teixeira e Leonardo Portela. No bate-papo, o artista sertanejo falou sobre sua história de luta e superação até atingir o sucesso, revelou sua rotina diária de atividades, disse ser viciado em redes sociais, falou do noivado com a modelo e atriz Andressa Suita, o assédio masculino, união gay e muito mais. Vejam abaixo:
OC- “Tente pela última vez, mas vá para Goiânia. É lá que os sertanejos acontecem”. O que essa frase significa para você? Goiânia aconteceu pra você?
GL: É uma somatória de acontecimentos que fizeram e fazem minha carreira acontecer. Meu primo PC, quando eu estava de volta a minha casa na roça em Minas, me convenceu a ir para Goiânia tentar porque ele conhecia algumas pessoas do meio. Fui e daí em diante tudo foi e está acontecendo. Devo muito ao meu empresário Marquinhos, que fez tudo acontecer.
OC- Considerando sua história de luta e superação, principalmente no início da carreira, como você se sente com todo esse sucesso?
GL: Sucesso é resultado de muito trabalho e dedicação de toda uma equipe. Tem muita gente envolvida na minha carreira. Prefiro chamar de reconhecimento. Tudo fruto da minha paixão que é a música.
OC – Como é um dia normal na sua vida. Acorda, malha, compõe… A propósito, você tem dias normais?
GL: Risos… O normal é diferente para as pessoas né? A estrada me deixa longe da família, então sempre que não tenho compromissos profissionais vou para roça. Mas em dia de show sempre malho, recebo minhas fãs e atendo a imprensa para as entrevistas. E sigo viajando por este país porque graças a Deus a nossa agenda é cheia viu?!
OC – Você ultrapassou a marca de dois milhões de seguidores no Twitter. Qual a sua relação com as redes sociais? É você mesmo que está por trás da tela do computador ou algum assessor?
GL: Sou viciado em redes sociais e digo que a Internet beneficia demais o trabalho de nós artistas espalhando nossa música. Sou eu mesmo que mexo nas minhas redes sociais e adoro!
OC – Sabemos que você compõe muitas das músicas que grava. Está compondo canções atualmente? O que te inspira?
GL: Tudo inspira. As histórias que vivenciamos, que escutamos e as que criamos também.
OC – “Cor de Ouro” foi composta para conquistar uma namorada. E hoje sabemos que você assumiu o namoro com Andressa Suita? O motivo de ter assumido foi a declaração difamatória da jornalista Fabíola Reipert, que disse que a Andressa só queria fazer de tudo para aparecer? Como você se sente ao ler tais comentários maldosos da imprensa?
GL: Respeito a imprensa preocupada com exercer jornalismo sério e consciente. Com responsabilidade.
OC – Como as fãs lidaram com a notícia de que agora seu coração tem dona?
GL: Eu dei uma entrevista ao Fantástico explicando as minhas fãs que o Gusttavo também é uma pessoa como outra qualquer e precisa ter um relacionamento, uma companheira. E nada nem ninguém vai mudar minha relação com minhas fãs porque elas são a razão de eu estar aqui. É para elas que canto!
OC – Falando em fãs como você reage ao assédio masculino? Já tinha passado pela sua cabeça ser desejado por homens e ainda ter quer ser carinhoso com eles pelo fato de serem seus fãs?
GL: Respeito todo mundo e as escolhas de cada um.
OC – Ainda sobre os gays o que você acha da união estável entre pessoas do mesmo sexo? Faria ou já fez algo em prol da campanha gay?
GL: Nada contra. Respeito a escolha de cada um.
OC – Deixe uma mensagem para os seus fãs que acessam o site O Confessionário.
GL: Muito obrigado por todo carinho de vocês e continuem acompanhando  nosso trabalho. Beijos!!!

Por Diogo Teixeira, Leonardo Portela e Gilvan Oliveira

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EXCLUSIVO: Wanessa confessa-se no O Confessionário

A cantora Wanessa está com agenda pra lá de atribulada com o lançamento do DVD e CD ao vivo DNA Tour. E foi logo após gravar o Programa do Jô, na tarde da última quarta-feira (21), que a Rainha do Pop Nacional arrumou um tempinho para falar com a equipe do O Confessionário. Na entrevista ela diz que está louca pra vir pra Goiânia e trazer seu filho pra andar descalço na nossa “terrinha. Também falou sobre sobre as inspirações por trás da mega produção do DVD DNA Tour, o amor aos fãs, o novo álbum, e muito mais…

Confiram o bate papo abaixo:

Ola Wanessa, em primeiro lugar muito obrigado por nos atender, e nos conceder essa entrevista, nós do O Confessionário adoramos seu trabalho…

“O meu amor, muito obrigada eu que agradeço o carinho de vocês comigo, é ótimo falar com gente da minha terra que eu amo tanto e que faz um trabalho legal assim como vocês. (Antes da entrevista mandamos para assessoria da cantora nossas publicações sobre ela).”

1. Wanessa são mais de 10 anos de carreira, nós sempre sentíamos que havia algo destoando no seu pop em português, mas a cada projeto você vinha sempre se aprimorando. Você sentia que chegaria ao nível em que está hoje? Com uma resposta tão positiva e cantando em inglês?

“Na verdade a cada trabalho eu tento melhorar a minha música. Estou sempre em busca de novos estilos e confesso que lançar este álbum todo em inglês foi um risco muito grande pra mim, pois não sabia se seria bem aceito pelo público, mas graças a Deus foi super bem recebido.

2. Através da sua música você tem dado oportunidade a DJs nacionais de remixá-las, dando visibilidade ao trabalho deles, não só aqui, como pelas boates fora do país. Há algum DJ que você ainda gostaria de trabalhar? E há alguma chance de no futuro reunir esses trabalhos em um álbum de remixes?

Nossa tem muitos, nem sei por onde começar (risos).

3. Poderia citar apenas alguns?

“Vamos lá, Rick Romero, Avicii, e por que não David Guetta? Amo She Wolf (risos). Estes são alguns dos nomes de profissionais que eu desejo trabalhar.” Sobre o álbum de remixes, quem sabe…

4. Falando sobre futuros lançamentos, você tem vídeos bastante interessantes, até mesmo no estilo que você fazia anteriormente, como o clip pra “Gostar de Mim” e “Não resisto a nós dois”. Você tem a intenção de algum dia reuni-los em uma coletânea de videoclipes em DVD?

“No DVD novo existem 5 videoclipes como bônus track dessa nova fase e a propósito, ótima ideia, quem sabe um dia?

5. Falando um pouco do DVD, a edição, iluminação, e as projeções nos telões são trabalhos não muito comuns nas produções brasileiras, e no seu show é notável que é um trabalho que forma um conjunto impecável com o projeto e as músicas que você apresenta. Houve alguma inspiração em shows internacionais pra compor toda essa sua produção?

“Na verdade eu me inspirei no meu mais recente álbum (DNA) e no que era viável para o momento. O roteiro foi escrito em cima do possível, ou seja o orçamento. Mas me inspirei bastante em dança contemporânea também, pois eu danço e me divirto muito.”

6. E a escolha do repertório para o DVD, você teve total liberdade na escolha das músicas, e quais critérios foram utilizados nas escolhas?

“Confesso que tive ajuda para a escolha do repertório, mas com liberdade total para o escolher. O bom desse DVD é que eu já havia lançado o álbum há algum tempo e sabia a resposta do público sobre as músicas.”

7. Agora que você tem trabalhado com suas próprias músicas em inglês, você ainda sente a necessidade de fazer covers, ou a resposta às suas músicas já é suficiente e satisfatória?

“Não é que eu sinta necessidade, mas eu gosto de brincar com os meus fãs, o meu público e por isso faço algumas versões. Por exemplo, eu gostaria de  ter cantado no DVD “She Wolf” do David Guetta, com uma versão em balé para brincar e me divertir. Pelos meus fãs canto até as antigas, dependendo do show mudo toda a tracklist na hora, tudo isso depende da resposta do público. Se o público canta apenas as músicas mais famosas faço covers, se eu vejo que sabem todas as músicas, até as menos conhecidas, eu sigo o tracklist original.”

8. Nós temos diversas divas no meio pop mundial, mas poucas apresentam shows realmente bem produzidos e gigantescos, como Madonna eKylie Minogue, inclusive a grande produção do seu show pode ser comparada a estas duas estrelas…

“O meu amor, muito obrigada. Pra mim é uma honra ser comparada com essas duas divas…”

9. Você foi eleita pelo público como a nossa representante no pop internacional, fazendo nas pistas e rádios fora do país, inclusive foi citada no jornal New York Post. O que você acha da música POP brasileira?

“Eu acho que existem várias cantoras que fazem um pop bom no Brasil. Eu tento passar a minha verdade. Procurando bons produtores nacionais e internacionais, fazendo aulas de canto e dança e compondo bastante.”

10. E para o próximo álbum, já está em andamento e podemos esperar uma divulgação também em outros países? Pode nos adiantar algo?

“Ainda não. Posso adiantar que estou trabalhando em um novo single, que provavelmente será incluso em um próximo álbum.”

11. E esse novo single, já tem nome?

“Não (risos), ele está em fase de mixagem e pós produção em estúdio, não posso falar muito sobre… mas estou em produção com Souja Boy

12. E para terminar pedimos que deixe uma mensagens aos seus fãs goianos e leitores do O Confessionário.

Nossa o que falar da cidade e da terra que eu amo? Meu amor, meu carinho, minha família. Estou louca para levar o meu filho para conhecer, andar descalço e sujar os pés aí (muitos risos). Amo Goiânia e muito obrigado pelo carinho de vocês do O Confessionário mais uma vez, aos leitores do site e aos meus fãs que eu tanto amo e tenho orgulho de ser conterrânea.

Na tarde desta quinta-feira (22) a assistente pessoal da Wanessa, nos mandou fotos pessoais e exclusivas da cantora cedidas pela própria.

Nosso muito obrigado a assessoria de imprensa da Wanessa e a assistente pessoal da cantora, que assim como ela é um amor de pessoa,Amanda Decker e a própria cantora que mesmo na correria arrumou um tempinho entre uma entrevista e outra para nos atender.

Abaixo as fotos exclusivas e uma dedicatória especial aos leitores do O Confessionário:

Entrevista – Gilvan Oliveira e Slater Palmeira
Realização – Leonardo Portela
Equipe O Confessionário

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WOW: Kristopher Kaike

Kristopher Kaike é nosso primeiro modelo da categoria WOW, desta nova fase do site O Confessionário.

Dono de um corpo escultural, é canceriano, tem 22 anos e pesa 88 quilos muito bem distribuídos nos seus 1,81 m de altura.

Natural de Rio Verde, atualmente mora com seu namorado (sim ele tem namorado) em Porto Alegre.

Kaike é make up artist e nas horas vagas ele curti ouvir uma boa musica e se divertir.

Agora chega de conversa e vamos as fotos que estão super WOW. Veja abaixo:

Fotos: Igor Dlb e Rafael Manson

DIREITO

Qual é o meu direito? Homofobia no condomínio

O site O Confessionário apresenta a coluna: “Qual é o meu direito?” Onde os internautas poderão se informar a respeito das leis vigentes e dos seus direitos como cidadãos.

Especialmente neste primeiro artigo, a Dra. Chyntia Barcellos, advogada, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB falará sobre homofobia no condomínio.

Perguntei a doutora sobre homofobia, discriminação ou qualquer tipo de preconceito em condomínios residenciais, e o que fazer se um morador ou empregado do condomínio cometer um ato discriminatório e preconceituoso.

Dra Chyntia Responde:

Caso ocorra algo dentro de um condomínio envolvendo homofobia, seja de condômino para condômino, de funcionários para condômino ou vice-versa, é preciso observar o que a convenção ou regimento interno do condomínio diz sobre discriminação. Contudo, independentemente de existir previsão, é preciso comunicar ao síndico, anotar no livro de reclamações e pedir providências. O condômino que viola as regras de boa convivência do condomínio deve responder pelos seus atos, podendo ser notificado e até mesmo multado por tais condutas. Vale lembrar que a formalização de uma reclamação dentro do condomínio é muito importante, seja para sanar o ocorrido ou para servir de prova para um futuro processo. Esta primeira providência é administrativa, mas discriminação é crime e tem seus reflexos tanto no campo cível, quanto no criminal. Isto significa que o ato ilícito comprovado poderá ser enquadrado como injúria, difamação ou até lesão corporal, dependendo da gravidade, podendo, inclusive, gerar indenização“.

Nós do site O Confessionário agradecemos pela presteza e carinho que Chyntia Barcelos sempre teve conosco e tenho certeza de que esta coluna fará bastante sucesso.

Fica aberto o espaço para que vocês possam enviar suas dúvidas e questionamentos sobre seus direitos, basta para tal enviar um e-mail para: contato@oconfessionario.com e assim que possível responderemos de acordo com a orientação legal.

Equipe O Confessionário

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We are back bitches

Wow Confessores! Como já dissemos aqui, decidimos dar um tempo para nos re-inventarmos. Neste tempo refletimos e discutimos muito sobre o que fazer para continuarmos sendo relevantes e pioneiros (coisa que sempre fomos). Estamos de volta de vez e para ficar, afinal o site  O Confessionário possui mais de 5 anos de estrada, e inúmeras “copias” espalhadas pela blogosfera.

Nesta nova jornada, prometemos postar noticias, assuntos relacionados a cultura POP e afins, com um novo formato e frescor inovador.

Decidimos também, recomeçar do zero, deixando o passado para trás  e focando no presente e futuro. E para que isso aconteça da forma como planejamos precisaremos de vocês, nossos fiéis leitores, como contribuintes, colunistas e quem sabe parceiros e membros de nossa própria equipe.

Quem quiser fazer parte desta nova história que ainda vamos escrever, basta preencher o formulário abaixo e esperar pelo nosso contato.

Agradecemos o carinho e a paciência!

Equipe O Confessionário